Trabalhista e previdenciário explicados sem juridiquês, para quem toma decisão na empresa ou precisa entender um direito.
Estruturação da relação comercial autônoma com representantes e equipes de vendas externas. Define comissões, metas e autonomia de forma que afaste o…
Framework jurídico para contratação de pessoas jurídicas com todos os elementos que afastam a caracterização de relação de emprego. Estrutura a contratação…
Modelo seguro para terceirização de atividades, com cláusulas de proteção contra responsabilidade subsidiária. Garante que a empresa contratante não seja responsabilizada por…
Estruturação de contratações por prazo determinado nas situações específicas previstas em lei (substituição, acréscimo extraordinário de demanda). Formaliza corretamente o vínculo temporário…
Contrato específico para a parceria entre salões de beleza e profissionais (Lei do Salão Parceiro nº 13.352/2016). Formaliza a relação de parceria…
Contrato estruturado para a contratação de motoboys e entregadores, seja como prestador autônomo, seja por intermédio de empresa de logística. Define escopo,…
